O Ministério de Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) desempenha um papel central na coordenação e regulação das políticas de responsabilidade social no setor extractivo de Angola. Mais do que executar diretamente projectos, o Ministério define diretrizes para que empresas de mineração e petróleo transformem a exploração de recursos naturais em benefícios concretos para as comunidades.
Educação e formação profissional
O setor dedica-se a reduzir o défice de quadros técnicos no país, através de várias iniciativas:
- Bolsas de estudo: Em parceria com operadoras como TotalEnergies, Chevron e Sonangol E.P., são financiadas centenas de bolsas para cursos de engenharia, geologia e gestão, tanto em Angola como no exterior.
- Centros de formação: Apoio a instituições como o Instituto Nacional de Petróleos (INP) e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
- Alfabetização: Programas de alfabetização de adultos em zonas rurais próximas às áreas de exploração diamantífera (Lundas) e petrolífera (Cabinda e Zaire).
Saúde e bem-estar comunitário
O foco é a descentralização dos serviços de saúde e o combate a doenças endémicas:
- Combate à malária e VIH/SIDA: Campanhas com distribuição de redes mosquiteiras e clínicas móveis em comunidades isoladas.
- Infraestrutura hospitalar: Construção e reabilitação de postos de saúde e hospitais regionais, como o apoio ao Hospital Geral de Cabinda e maternidades locais.
- Água e saneamento: Programas como “Água para Todos” no setor mineiro, onde empresas como ENDIAMA E.P. e Sociedade Mineira de Catoca instalam sistemas de captação e tratamento de água em aldeias vizinhas às minas.
Desenvolvimento comunitário e agricultura
Para reduzir a dependência exclusiva da mineração, o MIREMPET incentiva a autossustentabilidade:
- Cooperativas agrícolas: Financiamento de sementes, fertilizantes e formação técnica para camponeses nas províncias da Lunda Sul e Lunda Norte, criando um cinturão agrícola em torno das zonas diamantíferas.
- Pesca artesanal: Apoio a comunidades piscatórias na costa angolana, incluindo a doação de embarcações e equipamentos de conservação de pescado.
Promoção do conteúdo local
O Ministério implementou políticas de Conteúdo Local que obrigam as empresas a:
- Contratar maioritariamente mão-de-obra angolana.
- Priorizar fornecedores nacionais, gerando emprego e renda e fortalecendo a economia local.
Com estas políticas e orientações, o MIREMPET atua como catalisador para que a exploração de recursos naturais em Angola se traduza em desenvolvimento humano, económico e social sustentável.